quarta-feira, 9 de março de 2011

Legislação 10 e fiscalização 0.

A dificuldade de se construir um Projeto Político Pedagógico (PPP) não está só diretamente  ligada a falta de formação formal dos profissionais da educação que não conseguem ver a escola como um todo, global, só sistematizado e seqüencial, parecem seguir o Fordismo.
A atuação dos profissionais me parece que eles ao descrever um Projeto Político Pedagógico, estão diante de um monstro gigantesco, imagine a construção de um Projeto Político Pedagógico para esses profissionais. Montar um simples e sistematizado esquema para o passo a passo na construção do Projeto Político Pedagógico. Conheço muitas profissionais da área da educação e donas de escolas de educação infantil, “habilitadas”, porém, sua atuação é restrita, não por falta de condições cognitivas, mas limitam-se, ao invés de irem atrás de esclarecimentos e maiores informações sobre a temática, que e tão importante e fundamental a qualquer escola. Acredito que o primeiro passo deveria ser desconstruir a idéia de que o Projeto Político Pedagógico é um dinossauro, monstruoso e insuperável.
Nos dias de hoje,essa postura medrosa para a construção de um Projeto Político Pedagógico é ridícula. E muito fácil construir um Projeto Político Pedagógico, basta paciência, e tempo, porque requer tempo e conciliar pessoas, idéias, conhecimentos, saberes, construir conceitos.  
Desde o primeiro passo devemos pensar na escola, na comunidade escolar na qual se esta inserido, de forma global, com um diagnóstico da realidade, não adianta ter um Projeto Político Pedagógico pronto de outro estabelecimento de ensino e tentar aplicar na sua escola.
O Projeto Político Pedagógico deve ser elaborado por um grupo de pessoas que fazem arte da comunidade escolar.  Organizar idéias, conceitos, concepções, elaborar, a partir das reflexões que tipo de ser humano aquela escola quer formar.
E articular para viabilização de tal processo de ensino-aprendizagem condizente com suas idéias e concepções. Concepções de mundo, de ser humano, de aluno, de professor, de sociedade.
Durante todo o século XX, inúmeros progressos foram conquistados e assegurados legalmente em função de melhorias e desenvolvimento da educação no Brasil. Vários foram as implementações e inovações legais que precisam ser colocadas em pratica com maior abrangência e fiscalização. E esta fiscalização deve ser rigorosa, isso e urgente! Precisamos acelerar o cumprimento da legislação, e o não cumprimento da legislação é a falta de fiscalização e punição aos infratores como esta previsto e assegurado na lei que regulamenta o ensino no Brasil.
É inadmissível que nos dias atuais os profissionais de Escolas de Educação Infantil, e os proprietários de “escolinhas” não saibam  e não tenham nem noções básicas de como elaborar um Projeto Político Pedagógico e regimento escolar. Quando vejo profissionais da área sem saber o que é o que? O que é do Projeto Político Pedagógico e o que constitui um regimento escolar, fico perplexa, porque esta lamentável cena se repete inúmeras vezes, não é um caso isolado. São inúmeros casos, e pessoas que não sabem que contratam alguém pra fazer que também não tem muita experiência e então tudo vai demorando, ou seja, formando uma enorme bola de neve, e quem sai perdendo, cada vez mais nossos alunos, que tem direito a educação, e a educação de qualidade, como esta assegurado na legislação.
A desinformação e o despreparo é muito maior que se possa imaginar e sem a fiscalização e a punição, as normas não serão implementadas e agilizadas conforme a aceleração populacional, e aumento da demanda de alunos em escolas. E as inúmeras atribuições que surgem aos profissionais de educação no cotidiano escolar, vão sendo somadas e  aumentando a problemática do desenvolvimento educacional no Brasil. Sem a punição e a fiscalização ao cumprimento das leis que regulamento o ensino aumenta a  “ bola de neve” para os professores, que tem que se atualizar, que devem buscar cursos de aperfeiçoamento como linguagem de sinais, libras, quem teve uma cadeira na faculdade que disponibilizasse esse tipo de disciplina durante a graduação? Quem teve acesso a braile durante sua formação? Quem esta acostumado a dar aulas para turmas de 40 ou 50 alunos? Só os professores da nossa rede de ensino na atualidade, desde que o ensino se tornou um direito de todos e obrigatório, sendo que os pais podem ser punidos porque há uma fiscalização por parte dos professores nas freqüências. Além de tudo somamos mais uma função, mas para nós professores e heróis, não é problema.  Aumentaram o número de alunos nas salas de aulas e os salários aumentaram proporcionalmente? As atribuições que foram sendo agregadas ao professor foram fazendo parte do cotidiano e o professor? O professor segue trabalhando sem ter nem tempo de se repensar enquanto profissional e suas funções o que e seu papel.
O mínimo seria a regulamentação e a fiscalização mais intensa para viabilizar a atuação dos professores com mais estrutura. E a educação avance proporcionalmente com as inclusões e todas as novas atribuições do ensino.
O professor ganhou inúmeras atribuições a mais, com inclusão de pessoas com deficiência, e sem o menor apoio prático que viabilize a sua atuação. Porque o amparo legal há. Mas, poucos estão atualizados, para relacionar direitos, deveres, atuação, função, atualização, práticas, metodologias, desenvolvimento e comunidade escolar.
Defendo a idéia da fiscalização e a punição mais rígida, porque se torna hipocrisia,  toda a estrutura legal formalizada e as escolas sem qualificação para exercerem as funções que lhes são atribuídas como na Educação Infantil. Que existem inúmeras profissionais responsáveis por turmas e não tem graduação, se quer estão cursando. E a lei determina que cada turma tenha uma profissional graduada com carga horária mínima prevista em lei para cada turno. E os donos das empresas de Educação infantil, passam a perna nos órgãos competentes e enchem os bolsos de lucros, as custas de uma das fases mais importantes da vida do ser humano a primeira infância, sendo que os pais dessas crianças estão pagando para ter qualidade de ensino. Aonde esta a falha? Temos a legislação maravilhosamente bem estruturada, porque não esta na prática? Consta na resolução 003 de 25 de janeiro de 2001, são dez anos, e qual o percentual  de escolas regulamentadas na prática?
Basta fiscalizar e pegar a carteira de trabalho das profissionais e o quadro de funcionarias e relacionar. Formação e carga horária.
Quanto as profissionais que ainda se submetem a esse tipo de emprego por necessidade e sobrevivência, me perdoem, mas a omissão so perpetua essa triste realidade para todos nos profissionais de educação, que temos que aprender a nos valorizar, cientes de nosso papel.
E essa situação tem que mudar!
As crianças da Educação Infantil estão na fase mais importante  da vida que requer maior cuidado, dedicação e SERIEDADE.
A falta de profissionais graduados dando assistência para cada turma com seus respectivos auxiliares esta comprometendo o desenvolvimento educacional das crianças e da Educação Infantil
E bastaria uma fiscalização séria para que se constate o que eu estou afirmando. Enquanto não houver uma fiscalização essas escolas continuarão funcionando ilegalmente, continuaremos vivendo na hipocrisia e incoerências. Onde e linda a legislação e na prática tudo continua como no século passado.
beijokassssssssss
Carla

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